Portabilidade com Confirmação via SMS é implementada no Brasil

Em comunicado divulgado em setembro, a Anatel anunciou que a confirmação de portabilidade de número de celular via SMS passou a valer para todo o Brasil a partir do anuncio. A medida, que visa combater golpes de sequestros de linhas telefônicas “o famoso SIM swap”, estava em testes limitados desde abril, e foi implementada gradualmente em virtude de muitas mudanças que as operadoras precisaram realizar nos canais de venda e atendimento aos clientes.

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Fraudes envolvendo o processo da portabilidade numérica — a transferência de uma linha celular entre operadoras — não são novidade, havendo relatos constantes de vítimas nas redes sociais. Criminosos usam dados vazados para se passar por um usuário frente às prestadoras de serviços de telefonia e sequestrar o número do cliente para aplicar diversos outros golpes. O verdadeiro dono normalmente só percebe o problema tarde demais, após perder a capacidade de fazer ligações e enviar mensagens — ou, pior, ter redes sociais e outros serviços invadidos usando a verificação de duas etapas vinculada ao número de telefone.

As companhias já implementaram alguns mecanismos para reduzir riscos, como exigir que os interessados no processo de transferência da linha compareçam presencialmente a uma loja, mas não havia uma proteção padronizada no país. Buscando mudar esse cenário, a Agência Nacional de Telecomunicações iniciou em abril deste ano, de forma limitada, testes para a implantação da confirmação de portabilidade via SMS.

Usuários de algumas cidades do estado de Goiás e, mais tarde, do Paraná e Santa Catarina tiveram acesso ao recurso, pelo qual precisavam responder com “SIM” ou “NÃO” à mensagem enviada pela operadora em um período de 30 minutos. Com o anúncio feito pela Anatel, a funcionalidade começou a valer para todo o território nacional desde Setembro, com ajustes no tempo de validade do SMS, que passou para 6 horas e recentemente foi ampliada para 24 horas. A ideia é garantir que os clientes não percam a mensagem de confirmação por acidente

Mesmo com a melhoria bem-vinda, é importante ter em mente que cuidados precisam ser mantidos — os criminosos sempre buscam maneiras de burlar as proteções impostas pelas empresas. Assim sendo, a recomendação é continuar seguindo as dicas de especialistas: suspeite de mensagens supostamente enviadas pelas operadoras, nunca passe dados ao receber ligações telefônicas não solicitadas, entre em contato com as empresas de telefonia apenas por canais oficiais e utilize métodos mais seguros de autenticação em duas etapas.

Como funciona na prática a confirmação via SMS?

1 – O cliente receberá 2 mensagens via SMS; a 1º é uma mensagem informativa e a 2º é um SMS de confirmação, e pode variar de acordo com a quantidade de linhas do pedido de portabilidade.

Cenário1:
Pedidos com até 5 linhas => O cliente receberá a mensagem informativa + SMS de confirmação em cada uma das linhas.

° Se o cliente responder o SMS com “NÃO”, o bilhete de portabilidade cairá em conflito e a portabilidade NÃO será realizada.
° Se o cliente responder o SMS com “SIM”, a portabilidade seguirá normalmente.
° Se o cliente não responder o SMS, o bilhete de portabilidade cairá em conflito e a portabilidade NÃO será realizada.

Cenário2:
Pedidos acima de 5 linhas => O cliente receberá somente a mensagem informativa referente a portabilidade sem a necessidade de confirmação.

Importante:
O cliente tem até 24 horas para responder o SMS confirmando a portabilidade.

Caso receba uma mensagem SMS informando sobre a portabilidade de sua linha, e você desconheça este pedido, entre em contato com a central de atendimento de sua atual operadora imediatamente.

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